terça-feira, 2 de agosto de 2011

Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

Felipe Seligman, de Brasília
Folha.com - Ilustrada (link)

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão. Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional - a "carteirinha de músico" - para poder se apresentar.  A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.

Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou.

O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.

Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Projeto MBB homenageia Paulinho "Briga", nesta quarta-feira (3), às 20h30, no Teatro Santarosa

                                                                                                                   Ale Carolo

O Projeto MBB (Memória da Bateria Brasileira) homenageia o baterista Paulinho "Briga" Vieira, nesta quarta-feira (3), das 20h30 às 23h30, no Teatro Santarosa, em Ribeirão Preto, SP. A noite conta com a participação dos bateristas Christiano Rocha, Vlad Rocha e Duda Lazarini, além das cantoras Maysa Rizzatti Gomes e Vania Lucas.

O evento, organizado pelo baterista e professor música Thiago Carbonari, foi criado para documentar a carreira de Paulinho "Briga", que já realizou trabalhos com artistas como Djavan e Ivan Lins. Também farão parte do evento André Carbonari (guitarra), Bruno Barbosa (contrabaixo), Leandro Cunha (piano) e Bidinho (trompete).

Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia ou antecipado) e estão à venda no Teatro Santarosa, na Ad Libitum Atividades Musicais, na Harmonia Ensino Musical e no Conservatório Arte e Som. O teatro fica na Praça Rotary Club, 325 - City Ribeirão.